Prefeitura de Santos revela "indústria de invasão" em terrenos da Cidade

Ações são coordenadas por grupos que se aproveitam de movimentos sociais e carência de habitações

 O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, afirma existir uma “indústria da invasão”, coordenada por grupos organizados de movimentos sociais e também de especuladores capazes de explorar as mazelas sociais. Neste ano, uma força-tarefa da Prefeitura já realizou 27 ações em ocupações irregulares – média de 2,5 por mês.

Del Bel afirma que em algumas ocupações irregulares advogados são contratados para garantir o uso do lote. “Existem aqueles profissionais da invasão que se aproveitam de movimentos sociais e carência de habitações para fazer demarcações e, posteriormente, cobrar aluguéis”.

A legislação brasileira prevê pena de até cinco anos de reclusão e multas para esse tipo de crime. Mas o secretário salienta a dificuldade para punir os responsáveis pelas ocupações. Isso porque o Judiciário tem pacificado a questão para transformar em pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à sociedade.

Outra vertente se desdobra no comércio de material de construção. Del Bel afirma existirem “kits” prontos para erguer os barracos. O secretário afirma que as unidades mais completas, com ligações elétricas e de água, são comercializadas por até R$ 12 m

Neste ano, a Prefeitura já realizou 27 ações em ocupações irregulares (Claudio Vitor Vaz/AT)

Áreas perigosas

O engenheiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Ernesto Tabuchi informa que os morros e as áreas ribeirinhas da Zona Noroeste são os principais pontos de registros de ocupações irregulares. Ele sustenta que áreas periféricas e em palafitas na divisa com São Vicente demandam operações especiais.

Del Bel destaca que as ações de controle nessas localidades são mais complexas, devido à topologia e dificuldades de acesso. “E também em relação à resistência controlada por pessoas associadas a crimes. Embora não tenhamos histórico de conflitos durante as desocupações”.

Contudo, o maior número de atuação da força-tarefa (15 ações) ocorreu na Área Continental. Nessa localidade, as denúncias indicam números limitados de habitações ou tentativas de ampliação de residências em lotes congelados, nos quais a entrada de material de construção é controlada.

Requisitos

As ações da Prefeitura nessas áreas obedecem a requisitos legais, explica o secretário. “Se existe um morador na habitação, é preciso autorização judicial para que possa ser feita a desocupação e, posteriormente, a demolição da moradia”.

Foi o caso do pedreiro Cosme de Jesus, de 52 anos. Ele veio da Bahia para Santos atraído pelo sonho do emprego abundante na construção civil. Hoje sem trabalho, ele só não foi despejado de seu barraco no Morro do Saboó por indefinição na Justiça.

Cosme foi parar na área irregular após ser dispensado das duas frentes de trabalho das quais tirava o sustento. Com isso, foi impossível manter o aluguel de R$ 750,00.

Foi, então, obrigado a juntar as economias e “financiar” um lote no morro santista, onde ergueu com madeirites compradas a prestação três cômodos distribuídos em pouco mais de 20 metros quadrados, espaço que divide com outras três pessoas. “Ainda estou pagando o material, mesmo não sabendo o dia de amanhã”, lamenta.

Segundo Del Bel, o perfil de Cosme é similar ao da maioria dos ocupantes dos ocupantes de moradias clandestinas. Levantamento da Prefeitura confirma que a maior parte dos ocupantes é oriunda de outras regiões do País. “A ideia não é desabrigar ninguém. Muitos que perdem a moradia (irregular) retornam para a casa de parentes”, diz o secretário.

Na fila da moradia

Del Bel explica que, nas abordagens da força-tarefa, os moradores dessas localidades entram na fila por moradia social da Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab).

No que classificou como “enxugar gelo”, o secretário salienta que as ações para coibir o surgimento de habitações clandestinas ocorrem diariamente.

“Tão logo tomamos conhecimento de uma ocupação irregular, reunimos os órgãos para definir uma linha de atuação”, garante. As ações têm apoio das polícias Militar e Ambiental. 

A iniciativa é para que moradias não sejam erguidas em áreas de risco ou de proteção permanente.

*Com informações de eduardo brandão