Aterro Sanitário do Sítio das Neves deve receber lixo até 2019

Administradora do local tem autorização da Cetesb para receber resíduos sólidos até outubro do próximo ano

Aterro recebe quase resíduos produzidos por quase 1,5 milhão de pessoas da região (Foto: Rogério Soares)

O Aterro Sanitário do Sítio das Neves, na Área Continental de Santos, tem autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para receber resíduos sólidos até outubro do próximo ano. No entanto, a Terrestre Ambiental, responsável por administrar o espaço, protocolou na estatal um estudo com a revisão da capacidade de volume do empreendimento em uma célula já licenciada. A empresa informa que seria possível ampliar o prazo de vida útil nesse local para maio de 2019.

A informação foi divulgada na sexta-feira pelo gerente da Agência Ambiental de Santos (escritório local da Cetesb), Enedir Rodrigues, durante reunião com os secretários de Meio Ambiente da região. O grupo estava na Prodesan, no Gonzaga, em Santos, participando de uma discussão sobre soluções locais para ações de sustentabilidade e para a redução na emissão de materiais para descarte.

Atualmente, o aterro na Área Continental de Santos recebe os resíduos produzidos por quase 1,5 milhão de pessoas em sete das nove cidades da Baixada Santista – as exceções são Itanhaém e Peruíbe. A assessoria de imprensa da Terrestre Ambiental explicou que, de seis em seis meses, é feito um recálculo da célula para verificar a prorrogação da vida útil, porque os rejeitos se assentam naturalmente e há a decomposição desse material. 

Ações imediatas

A Baixada Santista corre contra o tempo em busca de uma solução de longo prazo para a destinação final do lixo, porque o órgão ambiental já admitiu que não há mais áreas disponíveis para a instalação de novos aterros sanitários.

Em março deste ano, a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Baixada Santista, Flávia Maria Gonçalves, afirmou que o aterro de Sítio das Neves teria condição de alcançar sobrevida até meados de 2020. 

Isso se deve ao fato de a Cetesb ter considerado que uma área, que já estava desativada e se localiza entre a primeira e a segunda células, poderia voltar a receber o lixo. 

“É apenas uma questão de tempo para que os municípios da região comecem a fazer o transbordo dos resíduos sólidos para o Planalto. Isso terá um custo operacional”, citou ela, em entrevista para A Tribuna naquela ocasião.

Uma confirmação dessa sobrevida veio em 29 de maio, quando o diretor operacional da Terracom, Antônio de Melo Neto, participou da discussão sobre desafios para o lixo promovida pelo projeto A Região em Pauta, de A Tribuna.

Na ocasião, ele explicou que o tempo máximo de vida útil do aterro sanitário de Sítio das Neves seria 2022. A Terrestre Ambiental é uma empresa ligada à Terracom, que faz a limpeza urbana e coleta de lixo na maioria das cidades da região.

Melo Neto justificou haver dificuldade de se ampliar a capacidade de recebimento devido às restrições previstas em lei e à “legislação problemática do Comar (Comando Aéreo Regional), que impõe distância de aeroportos”.

As tratativas para a ampliação da área do aterro sanitário não avançaram, devido à necessidade de desmatamento do terreno (cuja área total é de 2,5 milhões de metros quadrados), localizado em uma área muito próxima do Parque Estadual da Serra do Mar. 

E, conforme já noticiado por A Tribuna, os técnicos da Cetesb apontam restrições decorrentes da proximidade com a Base Aérea de Santos, em Guarujá: aves que procuram restos podem colidir com aviões.